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No dia de hoje (07/5/19) a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM, órgão interno do IHGP, reuniu-se com a Secretária de Estado de Cultura do Pará, jornalista Úrsula Vital, para traçar estratégias no sentido de defender e preservar o acervo de monumentos e esculturas que ainda restam na área urbana de Belém, que vêm sendo diuturnamente vandalizado, pichado, danificado, quando não totalmente destruído ou furtado de seus pedestais, como já ocorreu com 11 (onze) esculturas desde o ano de 2014, sem nenhuma providência concreta dos que têm a obrigação legal e moral de impedir esse estado de coisas, como por exemplo a PMB, pelo seu poder de polícia, consoante missão constitucional atribuído à Guarda Municipal.

 

A secretária mostrou-se vivamente interessada em colaborar e francamente receptiva à ideia da criação de uma repartição policial (delegacia) especialmente voltada para a repressão desse tipo de crime em Belém, de vez que a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) somente tem competência para ivestigar os crimes ambientais, como por exemplo, a pichação dos monumentos. Quando se trata de furto ou roubo, a matéria refoge à sua competência, sendo privativa de outra repartição policial. Assim, a criação de uma delegacia abrangendo todas as formas de ataques aos monumentos da Capital seria o início da solução desse grave problema, a par do trabalho de inteligência no sentido de identificar e punir os receptadores, que recebem o material roubado, valioso por ser de bronze e após derretê-lo, comercializam no mercado negro obtendo elevados lucros. Ficou de ser estudado o instrumento jurídico adequado para ultimar tal providência, se possível por decreto do executivo que não se submeta à demorada tramitação legislativa, pois urge a adoção de medidas para salvar o que ainda resta do nosso patrimônio histórico.