ENTRE REVOLTAS, IMPUNIDADE E BARBÁRIE:

a Cabanagem e a reforma do juízo de paz

Autores

  • Danielle Figuerêdo Moura Escola de Aplicação da UFPA

DOI:

https://doi.org/10.17648/ihgp.v10i2.182

Palavras-chave:

Império, Cabanagem, Juiz de Paz

Resumo

O presente artigo versas sobre a importância da Cabanagem para a reforma do juízo de paz em 1841. Através do estudo de relatórios de ministros da justiça e presidentes de província da década de 1830, percebe-se que, se incialmente a magistratura de paz foi recebida com elogios e otimismo, com o passar dos anos e, em função dos revezes e querelas trazidos pelos movimentos sociais ocorridos durante a Regência (em especial a guerra cabana), ela passou a ser alvo de críticas contundentes e diversas propostas de reforma. Esta diferença na leitura sobre os juízes de paz ao longo do tempo, que de modo geral pode ser dividido em dois momentos distintos, não significa, todavia, que houvesse homogeneidade nas opiniões e atitudes situadas em cada um deles. Todavia, foi a experiência com a magistratura de paz, em especial aquela no Grão-Pará da Cabanagem, que informou a necessidade de reforma e deu o tom da diversidade das propostas feitas em nome do “bom uso” da justiça, da ordem, da estabilidade e das bases civilizacionais do Império.

Referências

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Secretaria da Presidência da Província, Códice 039, Documento 04.

BAHIA (Província). Fala que recitou o Presidente da Província da Bahia Thomaz Xavier Garcia de Almeida na abertura da Assembleia Legislativa da mesma Província em 02 de fevereiro de 1839. Bahia: Typographia de Manuel Antônio da Silva Serva, 1839.

BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil. Lei de 16 de dezembro de 1830.

BRASIL. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1836. Índice das Decisões de 1836. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1861.

BRASIL. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1834. Índice das Decisões do Governo de 1834. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1866.

BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1826. Parte Primeira. Índice dos Atos do Poder Legislativo de 1826 Parte I. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1880.

BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1829. Parte Segunda. Índice dos Atos do Poder Executivo de 1829 Parte II. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1877.

BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1835. Parte Primeira. Índice da Coleção das Leis de 1835 Parte I. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1864.

BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1835. Parte Segunda. Índice da Coleção das Leis de 1835 Parte II. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1864.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, 1824.

BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1831 pelo Ministro Diogo Antônio Feijó, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1832. Rio de Janeiro, 1832.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1832 pelo Ministro Honório Hermeto Carneiro Leão, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1833. Rio de Janeiro, 1833.

Brasil. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1834 pelo Ministro Manoel Alves Branco, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1835. Rio de Janeira, 1835.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1835 por Antônio Paulino Limpo de Abreo, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na Sessão Ordinária de 1836. Rio de Janeiro, 1836.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1836 por Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na Sessão Ordinária de 1837. Rio de Janeiro, 1838

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1837 por Bernardo Pereira de Vasconcellos, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na Sessão Ordinária de 1838. Rio de Janeiro, 1838.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1838 por Francisco de Paula de Almeida e Albuquerque, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na Sessão Ordinária de 1839. Rio de Janeiro, 1838.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1840 pelo Ministro Paulino José Soares de Sousa, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1841. Rio de Janeiro, 1843.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do ano de 1842 pelo Ministro Paulino José Soares de Sousa, apresentado à Assembleia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1843. Rio de Janeiro, 1843.

CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841). Almanack [online], n. 18, p.97-138, 2018. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181804.> Acesso em: 31 maio 2018.

CAMPOS, Adriana Pereira; SLEMIAN, Andréa; MOTTA, Kátia Sausen da. Juízes de paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil Império. Curitiba: Juruá, 2017.

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: Centralização e federalismo no Brasil. 1823-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O Império das Províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

LIMA, Luciano Demetrius Barbosa. Entre batalhas e papéis: a Cabanagem e a imprensa brasileira na menoridade (1835-1840). Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém, 2016.

NEDER, Gizlene. As reformas políticas dos homens novos (Brasil Império: 1830-1889). Rio de Janeiro: Revan, 2016.

PARÁ (Província). Discurso com que Francisco José de Souza Soares d’Andréa, Presidente da Província do Pará, fez abertura da 1ª Sessão da Assembleia Provincial no dia 02 de março de 1838. Pará: Typographia Restaurada de Santos e Santos Menor, 1838.

PARÁ (Província). Discurso que o Presidente da Província do Pará, fez na Sessão do Conselho Geral da Província no dia 03 de dezembro de 1833. Pará: Typographia do Correio, 1833.

PARÁ (Província). Discurso recitado pelo Ex.mo Sr. Dr. Bernardo de Souza Franco Presidente da Província do Pará na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 14 de abril de 1841. Pará: Typographia de Santos & Menor, 1841.

PARÁ (Província). Discurso recitado pelo Ex.mo Sr. Dr. Bernardo de Souza Franco Vice-Presidente da Província do Pará na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 14 de abril de 1842. Pará: Typographia de Santos & Menor, 1842.

PARÁ (Província). Discurso recitado pelo Ex.mo Sr. Dr. João Antônio de Miranda, Presidente da Província do Pará na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 15 de agosto de 1840. Pará: Typographia de Santos & Menor, 1840.

PARÁ (Província). Discurso recitado pelo Ex.mo. Sr. Dr. Bernardo de Souza Franco Presidente da Província do Pará quando abriu a Assembleia Legislativa Provincial no dia 15 de agosto de 1839. Pará: Typographia de Santos & Menor, 1839.

PARÁ (Província). Fala com que o Excelentíssimo Marechal Francisco José de Souza Soares d’Andréa, Presidente e Comandante das Armas da Província do Pará, encerrou a 1ª Sessão da Assembleia Legislativa da mesma Província no dia 15 de maio de 1838. Pará: Typographia Restaurada de Santos, e santos menor, 1838.

PEREIRA, Thailana de Jesus Cordeiro. A suspensão constitucional no Pará com a Lei Nº 26 de 22 de setembro de 1835 e as medidas para a repressão aos cabanos (1835-1840). 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém, 2018.

SANTA CATARINA (Província). Discurso pronunciado pelo Presidente da Província de Santa Catarina o Marechal de Campo Francisco José de Souza Soares d’Andréa na Sessão Ordinária do ano de 1840 aberta no 1º dia do mês de março. Cidade do Desterro: Typographia Provincial, 1840.

VELLASCO, Ivan de Andrade. A lei da reforma de 1841 e seu impacto nos padrões de operatividade da justiça. In: NEDER, Gislene (org.). História e Direito: jogos de encontro e transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 197-209.

Downloads

Publicado

2024-05-21